Anuidade OAB 2019: Tabelas, Valor e Descontos

A anuidade OAB 2019 é definida pelo Pleno do Conselho Seccional. Todos os anos o valor recebe uma atualização conforme organização. O interessado em saber sobre a anuidade OAB 2019 acompanhe a seguir.

Anuidade OAB 2019

Anuidade OAB 2019

OAB 2019

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a maior entidade com representação dos advogados. Estes profissionais são responsáveis pela regulamentação da advocacia.

Hoje a OAB do Brasil também tem a responsabilidade na aplicação do Exame de Ordem dos advogados. A entidade deve fazer a aplicação dos exames.

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De qualquer modo este profissional tem como ideal representar os cidadãos nos serviços da OAB. Com isto a OAB fica encarregada de cuidar dos interesses dos advogados brasileiros.

Em relação à anuidade o valor e vencimento e encargos financeiros são definidos pelo Pleno do Conselho Seccional. Isto ocorre sempre quando é feita orçamento anual. Para chegar ao valor é levado em conta os repasses estatutários, os custos e investimentos do exercício.


Valor da Anuidade OAB 2019

O valor da anuidade OAB 2019 ainda não foi apresentado. Entretanto, é possível ter uma média por meio do valor atual.

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Para o ano de 2018 é de R$ 997,30. Deste modo, este valor com o pagamento a vista pode ter desconto de 3% até a data do vencimento ou parcelada em 12 vezes.

Além disso, existe um desconto para os recém-inscritos, que efetuaram sua primeira inscrição de advogado há, no máximo, quatro anos. O desconto pode ser:

  • 1º ano de inscrição como advogado: 50% de desconto na anuidade;
  • 2º ano de inscrição como advogado: 30% de desconto na anuidade;
  • 3º ano de inscrição como advogado: 20% de desconto na anuidade;
  • 4º ano de inscrição como advogado: 10% de desconto na anuidade.

Tabela anuidade OAB 2019

Pela tabela da anuidade OAB 2019 é possível consultar e ter as informações completas. O usuário tem a informação de todos os meses.

No documento é possível conferir a taxa, anuidade e os valores a vista. A seguir confira a tabela atual:

Nota: logo que de 2019 for disponibilizada iremos atualizar o artigo.


Formas de pagamento da anuidade OAB 2019

O pagamento da anuidade ocorre por meio de carnê, boleto ou cartão de crédito. O carnê é enviado através do correio para o inscrito.

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Já o boleto impresso deve ser retirado no site da OAB do seu estado. Na pagina siga em link Serviços, Financeiro – item 1.1 – Letra A – Imprimir Boleto 2ª via /Atualizado.

Para o pagamento em cartão de crédito o usuário também pode utilizar o site da OAB do seu estado. Ao abrir vá em Serviços, Financeiro – item 1.1 – Letra B – Efetuar pagamento.

Caso o inscrito não efetuar o pagamento da anuidade OAB 2019 obrigatória estará sujeito à notificação. Esta representação ocorre por meio do Tribunal de Ética e Disciplina, por ter cometido infração prevista no EAOAB, Lei Federal 8.906/94.

As sanções podem ser censura, suspensão, exclusão e multa, conforme estatuto. Ainda o usuário está sujeito às medidas judiciais cabíveis.

Nota: Depois do pagamento basta apresentação de comprovante de pagamento se não acontecer à baixa automática da parcela.  Lembrando que as páginas de cada estado podem sofrer alterações. A opção acima é exemplo da OAB de São Paulo.

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