OAB Estagiário 2019: Como Tirar, Inscrição e Valor

O OAB estagiário 2019 precisa tirar a sua inscrição desde que esteja no 7º semestre ou 4º ano do curso de Direito. Esta inscrição é concedida para o candidato que tenha iniciado estágio em escritório. Para saber com fazer a inscrição do OAB estagiário 2019 acompanhe a seguir!

OAB Estagiário 2019

OAB Estagiário 2019

OAB 2019

O Conselho Federal da OAB é o órgão na qual faz a representação dos advogados brasileiros. Este órgão tem como responsabilidade o cuidado das advocacias presentes no Brasil.

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Este profissional tem como objetivo efetuar o atendimento do cidadão. Para as questões legais e outros serviços a OAB presta apoio aos cidadãos.

A OAB também é a encarregada em fazer o Conselho Federal da OAB. Esta entidade tem o poder de aplicar a prova e ser responsável na aplicação dos exames.

Diante disso, a OAB é hoje a maior entidade na qual cuida dos interesses dos advogados brasileiros.


Como funciona o OAB Estagiário 2019

O OAB estagiário 2019 funciona desde o 7º semestre ou 4º ano do curso de Direito. Esta situação também é prevista para o aluno que possui título de bacharel em direito e iniciou o estágio em escritório ou Departamento Jurídico.

Para esta função é necessário que o aluno tenha sido credenciado na Comissão de Estágio para solicitar sua inscrição.

A inscrição de estagiário é válida por 2 anos desde a data do deferimento. A sua prorrogação pode ser pedida uma única vez por mais 01 ano.


Documentos OAB Estagiário 2019

Os documentos para OAB estagiário 2019 são:

  • Original ou cópia autenticada da declaração de matrícula expedida pela faculdade (certidões eletrônicas com código de verificação) A válida até 60 dias de sua expedição dentro do semestre letivo.;
  • Declaração de comprovação de estágio em escritório jurídico, faculdade de direito ou departamento jurídico de empresa;
  • Documentos pessoais originais: RG, CPF, Título de Eleitor (até 70 anos) e Reservista (até 45 anos). A carteira de habilitação não é aceita;
  • 01 foto 3×4 fundo branco, com especificações neste link;
  • Certidão de execuções criminais do Tribunal de Justiça do seu estado. A emissão pode ser emitida pelo portal ou pessoalmente no Tribunal. Natural de outro Estado deve apresentar a Certidão de Execuções Criminais do Estado de origem;
  • Certidão de distribuição da Justiça Federal de primeiro grau do seu estado. A emissão pode ser pelo portal ou pessoalmente no Tribunal. Natural de outro Estado deverá apresentar a Certidão de Distribuição da Justiça Federal de primeiro grau do Estado de origem.
  • Certidão de casamento, se em algum documento pessoal constar divergência no nome;
  • Provar, se o caso, condição de aposentado ou reformado por meio de certidão;
  • Cópia autenticada de título de naturalização, para brasileiros naturalizados.

Valor do OAB Estagiário 2019

Os valores para fazer a inscrição do OAB estagiário 2019, segue a tabela a seguir:

Anuidade estagiário - 2018

Além disso, os valores das taxa são enviados vias boletos e devem ser entregues no ato da inscrição OAB 2019. Caso preferir o parcelamento pode ser feito:

  • Taxa de Inscrição – Vencimento para o próximo dia útil;
  • Carteira / Cartão – Vencimento para 30 dias;
  • Anuidade – Vencimento 60 dias, com pagamento no valor da anuidade em cota única com desconto de 3%. Ou parcelado até o final do ano vigente sem desconto.

Como tirar OAB Estagiário 2019

O processo de inscrição da OAB estagiário 2019 deve ser feita no site da OAB do seu Estado. Na página ele deve preencher o formulário de inscrição, e verificar os documentos solicitados.

Logo o número de inscrição é gerado no deferimento do pedido de inscrição. O item é enviado em 30 dias úteis de seu recebimento no Departamento de Inscrições.

Para receber neste prazo é preciso que a documentação esteja em ordem. Logo que o número de inscrição for gerado, a OAB do seu estado vai apresentar em seu site.

Com os dados em mãos o estagiário pode emitir uma certidão eletrônica no ambiente de serviços. Com o item vai ser possível atuar até que o Cartão de Identidade e a Carteira Brochura, sejam produzidos. A mesma deve ser retirada em ato solene, conforme artigo 8º, inciso VII (Lei Federal 8.906/94).

O inscrito também vai saber que os documentos de identidade de estagiário (Cartão de Identidade e Brochura) ficaram prontos por correspondência.

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